Por: Cristina
boa tarde, gostaria de saber se vocês conhecem a lei ou resolução que aborda o tema de alunos de 16 anos estudarem à noite e se podem me passar um link ou algo do gênero. Minha filha foi transferida p...
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Olá Cristina, isso fere o princípio do melhor interesse do menor e da proteção integral insculpidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Eu dei uma busca e não achei a respeito do Estado de São...
View ArticlePor: Priscilla
Você poderia me esclarecer qual a lei que está em vigor no estado do rio de Janeiro sobre a data corte para 2016. A criança deverá ter 6 anos até 31/03 ou pode matricular a criança que faz aniversário...
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Olá Priscilla, No Estado do Rio de Janeiro a lei estadual n.5.488/09 é que está a valer cuja data-corte é 31/12. A criança com 5 anos a completar 6 anos até 31/12 deve seguir para o 1o ano do ensino...
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